1. Aceitação
Estes termos regem o acesso e o uso do site zerquiva.com, operado pela Zerquiva Tecnologia Ltda. (CNPJ 42.318.907/0001-55). O uso do site implica concordância com estas condições e com a legislação aplicável, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor.
2. Objeto
O site apresenta informações institucionais sobre serviços de segurança cibernética. As descrições têm caráter informativo e não constituem oferta vinculante. O escopo, os prazos e as condições de cada serviço são definidos em proposta e contrato específicos.
3. Uso adequado
Você concorda em utilizar o site de forma lícita, sem tentar comprometer sua segurança, sua disponibilidade ou os direitos de terceiros. É vedada a extração automatizada de conteúdo sem autorização.
4. Propriedade intelectual
As marcas, textos, layout e demais elementos do site pertencem à Zerquiva ou a seus licenciadores. A reprodução sem autorização prévia é proibida, ressalvado o uso pessoal e não comercial.
5. Contratação de serviços
A prestação de serviços é formalizada por instrumento contratual próprio, que detalha escopo, responsabilidades, confidencialidade e condições comerciais. Nos contratos firmados a distância, aplica-se o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, no prazo de sete dias, quando cabível.
6. Limitação de responsabilidade
Empregamos diligência técnica reconhecida no mercado, mas nenhum serviço de segurança elimina por completo a possibilidade de incidentes. A Zerquiva não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido do site ou de fatores fora de seu controle razoável, nos limites da lei.
7. Links externos
O site pode conter links para páginas de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses sites.
8. Alterações
Podemos revisar estes termos periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.
9. Foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.